Portal g1 conversou com órgãos ambientais de escala estadual e municipal, de João Pessoa e Campina Grande, para saber como será a atuação de cada um.
Perto do auge das festas juninas, que são a véspera (23) e o dia de São João (24) os paraibanos ainda não têm certeza se podem ou se não podem acender fogueiras perto de casas e em área urbana. Isso porque uma série de discussões sobre o assunto ganhou vez com pontos de vistas diferentes, mas sem uma definição se essa tradição está permitida ou proibida. Por isso, o g1 preparou esta reportagem, que esclarece como cada órgão público vai atuar no período junino.
Antes de explicar como será o funcionamento de cada instituição, é necessário entender como a discussão começou e se desenvolveu em uma série de atos. Acompanhe a ordem cronológica abaixo.
Ato 1
A Paraíba possui uma lei, sancionada em 2020, com a proibição das fogueiras em espaços urbanos no período do São João, especialmente durante a pandemia de Covid-19.
Ato 2
Essa lei estadual que proíbe o acendimento de fogueiras foi revogada, no dia 4 de junho deste ano, pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A partir disso, o projeto deveria seguir para análise do Poder Executivo, que tem o poder de sancionar ou vetar a mudança.
Ato 3
Depois disso, no dia 11 de junho, O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou que a prefeitura de Campina Grande proíba as fogueiras na cidade. De acordo com o órgão, a medida tem o objetivo de evitar a poluição do ambiente causada pelos materiais produzidos na queima do fogo.
Ato 4
Já no último dia 19 de junho, o governador João Azevêdo disse que, na opinião dele, as fogueiras trazem prejuízos à saúde e que isso ficou comprovado durante a pandemia de Covid-19. Destacou também que ainda não recebeu o projeto com a revogação da proibição, mas que vai avaliá-lo antes de tomar uma decisão.
Com base nessas diferentes opiniões, os órgãos públicos responsáveis por ações de proteção ao meio ambiente também estão adotando posicionamentos distintos.
