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Impostos e suas Características no Direito Tributário: Uma Análise Abrangente
De acordo com o Dr. Eurico de Jesus Teles Neto, o sistema tributário é uma parte essencial de qualquer sociedade moderna, fornecendo os recursos necessários para o financiamento das atividades do Estado. No Brasil, o Direito Tributário regula as obrigações fiscais, incluindo os impostos. Neste artigo, exploraremos os impostos e suas características no âmbito do Direito Tributário, abordando conceitos fundamentais,…
Governo da Paraíba Oferece 400 Vagas em Cursos de Tecnologia com Bolsas de R$ 1 Mil
O governo da Paraíba anunciou a abertura de 400 vagas para cursos tecnólogos em ciência de dados e análise de desenvolvimento de sistemas, através do projeto "Limite do Visível", em João Pessoa. As oportunidades são destinadas a estudantes que concluíram o ensino médio em escolas da rede estadual. Cada aluno selecionado receberá uma bolsa de incentivo no valor de R$…
Entenda como a Segurança Jurídica contribui para o combate à corrupção
A Segurança jurídica é um princípio essencial para o funcionamento adequado de um Estado de Direito. De acordo com o advogado Francisco de Assis e Silva, o princípio assegura que as leis sejam aplicadas de forma justa e previsível, promovendo a estabilidade das relações sociais e econômicas. No contexto do combate à corrupção, a segurança jurídica desempenha um papel fundamental…
Política
Paraíba Recebe Etapa Nordeste do Encontro Regional da Política Nacional de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional
A Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) da Paraíba sediou a etapa Nordeste…
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Tecnologia
Benefícios do ciclismo de estrada para a saúde e o condicionamento físico
De acordo com Hertes Ufei Hassegawa, o ciclismo de estrada é uma…
Paraíba alcança taxa de ocupação hoteleira de 85% durante o São João
AParaíba está celebrando um dos eventos mais emblemáticos e festivos do Nordeste:…
Administração pública e seus princípios na visão jurídica
A administração pública é um dos pilares fundamentais de qualquer Estado democrático…
Parceria Tecnológica entre Tribunais de Contas da Paraíba e Acre
Os Tribunais de Contas dos Estados da Paraíba (TCE-PB) e do Acre…
Tendências de Design e Arquitetura: Como o setor está se transformando
Nos últimos anos, as tendências de design e arquitetura têm passado por…
Mistério e suspense: a arte de criar enigmas detetives
De acordo com o detetive Eloy de Lacerda Ferreira, Desde os primórdios…
Navegando pelas águas do planejamento financeiro
De acordo com o especialista em assuntos administrativos Fabio Drumond Formiga, em…
Justa causa: o que o funcionário não pode fazer segundo o Direito Trabalhista?
O Direito Trabalhista existe para estabilizar as relações de trabalho. Diante disso,…
