O governo da Paraíba formalizou, em agosto, um instrumento que pode mudar o mapa da inovação no estado nos próximos anos.
Até agora, o protagonismo tecnológico paraibano esteve concentrado em João Pessoa e Campina Grande, mas a nova iniciativa busca levar parte desse dinamismo para o Sertão, região historicamente distante dos investimentos em ciência e tecnologia.
O que diz o decreto
O Decreto nº 48.602, assinado em 13 de agosto, institui o Pacto pela Inovação do Sertão da Paraíba e tem por finalidade promover a cooperação institucional entre os diversos atores do ecossistema de inovação, estimulando ações, programas e projetos voltados ao desenvolvimento científico, tecnológico, econômico, social, ambiental e cultural do estado. O texto prevê ainda cooperação nacional e internacional como uma das diretrizes centrais da iniciativa. LegisWeb
A participação das instituições interessadas ocorre por meio da assinatura de um Manifesto e Termo de Adesão, com caráter voluntário, sem gerar obrigação financeira, vínculo jurídico, trabalhista ou administrativo entre os signatários. Esse desenho torna o Pacto mais parecido com uma rede de cooperação do que com um programa de governo tradicional com orçamento próprio. LegisWeb
Quem coordena a iniciativa
A coordenação da implementação do Pacto ficou a cargo da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES), que também poderá articular parcerias com órgãos públicos, instituições científicas e tecnológicas, organizações da sociedade civil e entidades do setor produtivo. Segundo o decreto, a estrutura de governança e os procedimentos de adesão ainda serão detalhados por atos complementares da pasta. LegisWeb
A partir de agora, cabe à SECTIES disciplinar os procedimentos de funcionamento, adesão, governança, monitoramento e avaliação das ações vinculadas ao Pacto. Essa regulamentação complementar deve ser decisiva para definir de forma prática como as instituições poderão participar e como os resultados serão acompanhados ao longo do tempo. Portal NE9
Inspiração em modelo internacional
A iniciativa não nasceu isolada. Meses antes da publicação do decreto, o governo estadual já vinha construindo a proposta em parceria com uma organização internacional de referência no tema. Em maio, a SECTIES reuniu representantes da academia, do governo e do setor produtivo paraibano em um encontro estratégico com a La Salle Technova Barcelona, entidade catalã referência em governança de ecossistemas de inovação. Governo da Paraíba
A proposta busca transformar a economia do Sertão paraibano por meio de um modelo de desenvolvimento baseado no conhecimento, integrando ciência, tecnologia, cultura e empreendedorismo, inspirado em referências globais como o distrito de inovação 22@Barcelona, adaptado à realidade local. O propósito declarado não é copiar o modelo europeu, mas construir um ecossistema próprio a partir dos ativos científicos e culturais já existentes no interior do estado. Governo da Paraíba
Por que o Sertão foi escolhido
Segundo o presidente da La Salle Technova Barcelona, Josep Piqué, a Paraíba possui ativos científicos, culturais e territoriais extraordinários para construir um modelo próprio de desenvolvimento baseado no conhecimento. A avaliação reforça a ideia de que o interior paraibano reúne universidades, institutos de ensino e produtores culturais capazes de sustentar uma rede estruturada de cooperação, ainda pouco explorada em comparação com a capital e Campina Grande. Governo da Paraíba
A criação do Pacto pode abrir espaço para uma agenda permanente de inovação fora dos grandes centros urbanos, já que o Sertão reúne universidades, institutos de ensino, empreendedores, produtores culturais e empresas que podem se beneficiar dessa rede mais estruturada. Portal NE9
Um passo além da concentração tecnológica atual
Até aqui, a força tecnológica da Paraíba estava fortemente ligada a Campina Grande, que reúne parte relevante da produção científica do estado através da Universidade Federal de Campina Grande. O novo Pacto sinaliza que o governo estadual quer evitar que esse protagonismo fique restrito a poucas cidades, distribuindo oportunidades de formação, empreendedorismo e cooperação institucional por municípios do interior que normalmente ficam fora do radar de investimentos em ciência e tecnologia.
Se a proposta avançar conforme o desenho anunciado, o Sertão paraibano pode se tornar, nos próximos anos, um novo polo de atração para projetos de base tecnológica, algo que hoje ainda depende quase inteiramente da infraestrutura concentrada no Litoral e no Agreste do estado.
Fontes:
- https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=499268
- https://ne9.com.br/paraiba-institui-pacto-pela-inovacao-do-sertao
- https://paraiba.pb.gov.br/noticias/governo-da-paraiba-realiza-encontro-estrategico-para-tratar-de-pacto-pela-inovacao-para-o-sertao
- https://auniao.pb.gov.br/servicos/doe/2026/agosto/diario-oficial-14-08-2026-portal.pdf
