Na leitura de Elmar Varjão, CEO de Engenharia do Grupo André Guimarães, empurrar todos os riscos para a construtora parece proteger o contratante, mas é o que encarece a obra. O imprevisto não desaparece quando muda de dono no contrato: ele só ganha um preço.
A discussão ficou mais concreta com a nova Lei de Licitações, que trouxe a matriz de riscos para o centro das contratações de engenharia. Em grandes obras, a redação desse documento pesa tanto no resultado quanto o projeto executivo.
Ainda assim, muitos editais tratam a matriz como formalidade, com quase tudo atribuído ao contratado. Entender por que essa estratégia falha ajuda gestores públicos, empresas e investidores a desenhar contratos que chegam ao fim da obra sem disputas.
O que a matriz de riscos define em um contrato?
A matriz de riscos é a cláusula que lista os eventos previsíveis capazes de afetar a obra e indica quem arca com cada um. Entram ali variação de preço de insumos, condições inesperadas do subsolo, atraso de licenças e mudanças de projeto.
Pela Lei 14.133, ela se torna obrigatória em obras e serviços de grande vulto e nos regimes de contratação integrada e semi-integrada. Também orienta o reequilíbrio econômico-financeiro: risco atribuído ao contratado, em regra, não gera revisão de preço.
Para Elmar Varjão, o critério que dá sentido à matriz é simples de enunciar e difícil de aplicar: cada risco deve ficar com a parte que tem mais condições de evitá-lo ou de reduzir seus efeitos. Quando essa lógica é invertida, o contrato nasce desequilibrado.
Por que jogar todo o risco no contratado sai caro?
Diante de um risco que não controla, a construtora tem duas saídas. Pode embutir no preço uma reserva para o pior cenário, elevando todas as propostas. Ou pode apostar que o problema não vai ocorrer e oferecer um valor baixo demais.
As duas saídas prejudicam o contratante. No primeiro caso, o poder público paga por contingências que talvez nunca se materializem. No segundo, o imprevisto chega e a empresa, sem margem para absorvê-lo, reduz o ritmo, pede aditivos ou abandona o canteiro.
Subsolo, licenças e prazos: onde o desequilíbrio aparece
Uma rodovia licitada com sondagens espaçadas demais encontra, no meio do traçado, um trecho de solo mole que exige troca de material e drenagem extra. Se o contrato atribuiu o risco geológico à construtora sem dar a ela estudos suficientes, o prejuízo vira disputa em vez de solução técnica.
Elmar Varjão aponta que o mesmo raciocínio vale para licenciamento ambiental e liberação de áreas. São etapas conduzidas por órgãos públicos, sobre as quais o contratado tem pouca influência. Atribuir esses atrasos à empresa não acelera nenhum processo, apenas transfere o custo da espera.
Já a produtividade da equipe, a qualidade da execução e a gestão de fornecedores estão sob controle direto da construtora. Nesses itens, alocar o risco ao contratado faz sentido e cria o incentivo certo para que a obra ande dentro do previsto.
Como a engenharia transforma incerteza em risco precificável?
Risco bem alocado depende de informação. Sondagens em quantidade adequada, levantamento das interferências urbanas e projetos maduros reduzem a margem de incerteza antes da licitação. Com dados melhores, as propostas passam a refletir o custo real da obra.
Conforme descreve Elmar Varjão, a gestão de riscos começa no planejamento e continua durante toda a execução, com monitoramento dos eventos listados na matriz e resposta rápida quando algum deles se aproxima. Ferramentas como a modelagem em BIM ajudam a antecipar conflitos de projeto que, sem elas, apareceriam só no canteiro.
Contratos que chegam ao fim da obra
Grandes obras duram anos e atravessam mudanças de gestão, oscilações de mercado e revisões de projeto. Um contrato que define com clareza quem responde por esses eventos atravessa essas fases com menos interrupções e menos litígio.
A matriz de riscos, nesse sentido, funciona como um acordo de engenharia antes de ser um documento jurídico. Quando reflete o que cada parte consegue de fato controlar, ela reduz o preço do imprevisto e aumenta a chance de que a obra seja entregue, que é o interesse comum de quem contrata e de quem executa.
