O empresário Leonardo Manzan enfatiza que o hidrogênio verde desponta como um dos protagonistas da transição energética global, atraindo a atenção de governos e investidores pela capacidade de reduzir drasticamente as emissões de carbono. No Brasil, o potencial de produção é elevado graças à abundância de fontes renováveis, como solar e eólica. Nesse cenário, a definição de um regime tributário adequado será crucial para viabilizar investimentos de longo prazo. A reforma tributária, ao instituir o IBS e a CBS, abre espaço para repensar a forma como esse insumo estratégico será tratado no sistema fiscal brasileiro.
Leonardo Manzan e a relevância da tributação para o hidrogênio verde
Conforme especialistas do setor, a tributação pode funcionar tanto como barreira quanto como incentivo à expansão do hidrogênio verde. Leonardo Manzan elucida que, se bem estruturado, o modelo tributário pode atrair investimentos e consolidar o Brasil como referência mundial na produção desse combustível. Por outro lado, a ausência de clareza regulatória pode comprometer a competitividade, levando empresas a direcionarem recursos para países que oferecem maior previsibilidade fiscal.
Outro ponto sensível refere-se à cadeia de valor do hidrogênio verde, que envolve desde a produção até o transporte e a exportação. A definição de quais etapas gerarão créditos de IBS e CBS será determinante para reduzir a cumulatividade e evitar litígios tributários. Um regime que contemple a integralidade da cadeia tende a ampliar a atratividade do setor e alinhar arrecadação com políticas ambientais.
Desafios da regulamentação e riscos de insegurança jurídica
De outro ângulo, analistas destacam que a falta de normas específicas sobre a tributação do hidrogênio verde pode criar incertezas quanto à sua classificação fiscal. A depender do enquadramento, podem incidir regras aplicáveis a combustíveis fósseis, o que comprometeria sua função ambiental. Leonardo Manzan ressalta que a neutralidade fiscal deve ser repensada, considerando os benefícios ambientais e sociais do hidrogênio verde.
De maneira adicional, a inexistência de tratados internacionais voltados à tributação de exportações desse insumo pode elevar os riscos de bitributação em contratos globais. Essa lacuna regulatória precisa ser enfrentada para que o Brasil aproveite plenamente seu potencial competitivo no cenário internacional.
O futuro da tributação do hidrogênio verde no Brasil
Na visão de estudiosos, a criação de regimes fiscais específicos para o hidrogênio verde será inevitável, especialmente diante da pressão por políticas climáticas mais ambiciosas. Leonardo Manzan observa que instrumentos tributários podem ser utilizados como alavancas de incentivo, promovendo inovação tecnológica e acelerando a descarbonização da matriz energética. O desafio será encontrar equilíbrio entre arrecadação e estímulo, garantindo que o setor avance de forma sustentável e competitiva.
Outro aspecto relevante é a integração entre regulação energética e tributária. O alinhamento entre ANEEL, Receita Federal e demais órgãos competentes será determinante para evitar contradições que aumentem a insegurança jurídica. Quanto maior a previsibilidade normativa, maior será a confiança de investidores nacionais e estrangeiros.
Hidrogênio verde e tributação: pilar estratégico para a transição energética
A tributação do hidrogênio verde representa muito mais do que um desafio arrecadatório: trata-se de uma oportunidade de posicionar o Brasil na vanguarda da economia de baixo carbono. Leonardo Manzan nota, por fim, que um regime fiscal transparente, eficiente e orientado ao desenvolvimento sustentável pode transformar o país em hub global de energia limpa.
Se a reforma tributária for implementada de forma a incentivar a produção e a exportação do hidrogênio verde, o Brasil terá condições de unir competitividade econômica e liderança ambiental. Caso contrário, a ausência de normas claras poderá retardar investimentos e comprometer a participação do país em um dos mercados mais promissores da próxima década.
Autor: Carye Ulaan
